Pingo Doce condenada a pagar dez mil euros a trabalhadora devido a falsas acusações de furto




Em maio de 2021 a retalhista Pingo Doce moveu um processo disciplinar, sob pretexto de uma acusação de furto de valores, à atualmente ex-trabalhadora da empresa Ana Figueiredo, que desempenhava funções de operadora de caixa.


O processo culminou com o despedimento da trabalhadora, que o impugnou por via judicial.


As acusações de furto não ficaram comprovadas na barra do tribunal, pelo que a empresa foi condenada em março deste ano ao pagamento de quantia superior a dez mil euros, a título de indemnização e compensação, à trabalhadora, que optou por não ser reintegrada nas lojas Pingo Doce, por receio de represálias por parte do patronato. A sentença é ainda passível de recurso.

A trabalhadora estava há quatro anos na empresa e tinha sido transferida para uma loja localizada no distrito de Setúbal, seis meses antes de lhe ter sido instaurado o referido processo disciplinar.

Alguns rumores que chegaram ao conhecimento de Ana Figueiredo apontavam que a empresa teria como objetivo o seu despedimento, alegadamente porque se teria tornado “inconveniente”.


Apesar de à data da instauração do processo disciplinar o Sindicato do Proletariado ainda não se encontrar formalmente registado, o que vem a ocorrer em janeiro de 2022, os membros da direção fizeram questão de acompanhar todo o processo e apoiar a trabalhadora, nomeadamente no âmbito do aconselhamento jurídico.


O Sindicato do Proletariado não pode deixar de assinalar esta vitória, cuja divulgação poderá motivar outros trabalhadores a resistirem quando são alvos de assédio, acusações falsas e caluniosas, entre muitas outras injustiças a que estão sujeitos por parte do patronato.

Não deixamos, no entanto, de sublinhar que os trabalhadores em Portugal, sobretudo os mais desfavorecidos, se encontram, de forma geral, desorganizados e sem representação sindical, pelo que só a organização e luta coletivas poderão assegurar a defesa dos seus interesses e a resistência ao acosso de que são alvo por parte dos patrões.

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