A Direção do Sindicato do Proletariado deliberou, aos dez dias do corrente, a convocação de uma greve dos trabalhadores dos sectores de agropecuária, indústrias transformadoras, construção, comércio, retalho, hotelaria, serviços de limpeza e segurança, a levar a efeito, em todo o território nacional, das 00:00h às 24:00h, no dia 15 de setembro de 2022, com o objectivo de dar combate aos graves efeitos da inflação sobre as condições de vida dos trabalhadores, sobretudo dos mais desfavorecidos. O respetivo pré-aviso de greve será enviado a quatorze do corrente ao MTSSS, às associações de empregadores e aos órgãos de comunicação social.
Pretendemos com esta iniciativa mobilizar os trabalhadores para a participação numa Greve Geral do sector privado, com o supracitado objectivo e as seguintes reivindicações:
a. Aumento salarial de 150€ para todos os trabalhadores com salário ilíquido até 1500€;
b. Aumento salarial para todos os trabalhadores com salários entre 1500€ e 1649€, correspondente à diferença entre o primeiro e o segundo valores salariais;
c. Redução de 2% em todos os escalões de IRS relativos a trabalho dependente, entre 1600€ e 3500€.
O Sindicato do Proletariado mobilizará todos os recursos à sua disposição para a realização de uma ampla campanha de divulgação desta iniciativa de luta, propondo a participação de todos os trabalhadores, quer sejam ou não sindicalizados.
Admitimos, apesar das nossas profundas discordâncias com a estratégia sindical e política de CGTP-IN e UGT, que a convocação e articulação de uma Greve Geral com a participação de ambas as centrais sindicais, em que poderão ser incluídas as reivindicações que as partes entenderem, desde que vão ao encontro dos interesses dos trabalhadores, poderá assegurar uma maior adesão, contribuindo para que se atinjam os objetivos estabelecidos, posto que, reconhecemos, em decorrência da recentíssima fundação do Sindicato do Proletariado, os nossos instrumentos de intervenção são ainda limitados.
Assim, enviámos carta aberta a estas duas centrais sindicais, propondo que apoiem e adiram, articulando a convocação de greve para o mesmo período, embora a decisão destas associações relativamente à nossa proposta, que aguardamos, não venha a afetar a nossa resoluta convicção na necessidade de avançar para esta luta e o esforço que faremos para a materializar.
Em Portugal um em cada dez trabalhadores encontra-se em situação de pobreza e um em cada três pobres tem emprego estável.
Se em 2018 um em cada cinco trabalhadores auferia o salário mínimo nacional, hoje esse indicador já aponta que um em cada quatro trabalhadores recebem o SMN.
Em 2021, 1/3 da população ativa tinha contratos de trabalho precários, não tinha qualquer contrato, ou estava no desemprego.
As desigualdades na distribuição da riqueza produzida pelo trabalho colocam Portugal em destaque entre os países mais socialmente desiguais da União Europeia. Segundo os últimos dados do Eurostat, os 20% mais ricos têm um rendimento cinco vezes superior aos 20% mais pobres.
Os desequilíbrios na repartição da riqueza entre capital e trabalho são tais que o próprio primeiro-ministro do governo liberal-social do Partido Socialista se viu na necessidade tática de os reconhecer.
A inflação e os lucros astronómicos arrecadados nos últimos meses pela burguesia, com destaque para os monopolistas dos sectores da energia e do retalho, agravam este cenário.
Com a especulação imobiliária e o consequente aumento incomportável dos preços das habitações e do arrendamento, uma dívida do Estado, das famílias e das empresas que cresce diariamente agravando o risco de bancarrota nacional, um modelo de desenvolvimento económico submetido aos ditames dos “donos da Europa”, baseado em sectores voláteis e de baixa produtividade, como o turismo e a construção civil, sem qualquer consideração pela imprescindibilidade de reestruturação do tecido económico em torno de uma estratégia de soberania alimentar e industrial, capaz de assegurar as necessidades de consumo daqueles que trabalham, as perspetivas para o futuro próximo, dada a instabilidade global, são desanimadoras e exigirão um plano de desenvolvimento socioeconómico proletário, posto em prática por meio de ferramentas políticas, sindicais e associativas, pelos trabalhadores e o movimento popular, repudiando quaisquer ilusões sebastianistas.
Existe, no entanto, a necessidade premente de responder aos problemas imediatos que prejudicam e agravam de forma aguda as condições de vida dos trabalhadores.
A Greve Geral de 15 de setembro de 2022 será um instrumento de luta capaz de atender essa emergência.
Só com luta, unidade e organização poderemos alcançar vitórias!